Um projeto de autoria do senador Rogério Carvalho (PT), que busca ampliar as punições contra milícias e organizações criminosas no Brasil, permanece sem avançar no Senado Federal. A proposta está sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), responsável pela apresentação do parecer necessário para que a matéria possa seguir para votação na Comissão de Segurança Pública.
O texto foi apresentado em março de 2025 e propõe penas de cinco a dez anos de prisão, além de multa, para integrantes de organizações criminosas que utilizem violência ou ameaças para controlar territórios, cobrar taxas ilegais ou restringir a circulação de moradores. Em situações mais graves, como o controle de serviços essenciais, a punição poderá chegar a 15 anos.
O impasse está diretamente relacionado à ausência de parecer de Flávio Bolsonaro. Em julho de 2025, quando presidia a Comissão de Segurança Pública, o senador assumiu a relatoria da proposta. Desde então, o registro oficial do Senado não apresenta novos avanços na tramitação do projeto, que ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
A situação chama atenção pelo contraste com uma das principais bandeiras defendidas por Flávio Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2026: o combate às facções criminosas e a retomada de territórios dominados pelo crime organizado. Enquanto isso, a proposta de Rogério Carvalho, voltada justamente ao enfrentamento dessas práticas, permanece aguardando análise do parlamentar.
Além desse projeto, Rogério Carvalho também atuou como relator da PEC da Segurança Pública, ampliando sua participação nas discussões legislativas sobre o enfrentamento à criminalidade. No caso do PL 1345/2025, o avanço da proposta depende agora da continuidade de sua tramitação no Senado, começando pela apresentação do parecer sob responsabilidade de Flávio Bolsonaro.