Cinco lojas de roupas e calçados localizadas no Centro de Aracaju foram alvo de uma fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (29) pela Receita Federal do Brasil. A operação tem como foco combater a venda de produtos falsificados ou de origem irregular.
Durante a ação, os fiscais verificam a procedência das mercadorias expostas, além da documentação que comprove a importação legal dos itens. A iniciativa também busca proteger os consumidores, garantindo que os produtos comercializados atendam às normas vigentes.
Caso os responsáveis pelas lojas não consigam comprovar a regularidade dos produtos, as mercadorias poderão ser apreendidas. Nesses casos, é aplicado o chamado “perdimento”, quando os itens passam a ser incorporados pela União.
Os produtos recolhidos definitivamente poderão receber destinação social. Isso significa que podem ser doados a instituições públicas, organizações sociais ou pessoas em situação de vulnerabilidade.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a quantidade de mercadorias apreendidas, valores estimados ou se novas etapas da operação serão realizadas.
Fonte: Portal Itnet