O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por unanimidade, a favor do radialista Luiz Carlos Focca e da Rádio Metropolitana 90,5 em processo apresentado pelo Republicanos, partido de Valmir de Francisquinho.
A decisão manteve entendimento anterior da Justiça Eleitoral que já havia sido favorável a Focca.
A ação acusava o radialista de propaganda eleitoral antecipada negativa após comentários sobre a superlotação do Hospital Regional de Itabaiana.
No programa, Focca analisou que a superlotação poderia ser politicamente positiva para Valmir, uma vez que o problema poderia ser utilizado para responsabilizar seus adversários políticos. O radialista também questionou o fato de, nos últimos anos, a Prefeitura de Itabaiana não ter construído uma UPA 24 horas, o que, segundo sua análise, ajudaria a concentrar atendimentos de urgência e emergência no hospital administrado pelo Estado.
A Justiça afastou a acusação e entendeu que as declarações ficaram dentro dos limites da crítica e da análise política, sem pedido de não voto, imputação de crime ou divulgação comprovada de informação sabidamente falsa.
Também foi rejeitado o argumento relacionado à divulgação de pesquisas eleitorais. A decisão destacou que não existe obrigação legal de um veículo ou comunicador divulgar todos os levantamentos registrados.
Com a decisão unânime do TRE-SE, prevaleceu o entendimento favorável a Luiz Carlos Focca e à Metropolitana, afastando a acusação de propaganda eleitoral antecipada negativa.