O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afastou quatro servidores técnicos sob a justificativa de “preservar o interesse público e evitar possíveis prejuízos irreparáveis à administração”. O afastamento está relacionado à Operação Sem Desconto, que apura descontos irregulares realizados por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28).
Segundo o INSS, a decisão foi tomada porque o processo administrativo disciplinar (PAD), conduzido pela Controladoria-Geral da União (CGU), ainda não foi concluído, e o prazo de afastamento cautelar dos servidores, previsto no PAD, já havia se encerrado.
Descontos indevidos
A Operação Sem Desconto foi deflagrada em abril pela CGU e pela Polícia Federal (PF), com o objetivo de investigar descontos não autorizados aplicados por entidades associativas em benefícios pagos pelo INSS.
A fraude vinha sendo denunciada por segurados que alegavam nunca ter autorizado os descontos.
Diante da situação, o governo federal permitiu que os beneficiários antecipassem o reembolso dos valores descontados irregularmente, mediante acordo. Com isso, os aposentados e pensionistas poderiam receber o valor de volta, desde que se comprometessem a não entrar com ações judiciais contra o governo.
Fonte: A8se